elatório do Ministério da Previdência Social, divulgado no último dia 12, revela a concessão de 356.336 auxílios-doença acidentários em 2008. Em relação a 2006, o crescimento foi de 152,7%; em comparação com 2007, 29,6%. Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, não há deterioração das condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho na mesma proporção. Segundo ele, está acontecendo um processo de redução da subnotificação por parte dos empregadores e uma melhor identificação das ocorrências.
Para o diretor do ministério, o quadro das doenças ocupacionais e dos afastamentos do trabalho está ficando mais claro porque, em abril de 2007, entraram em vigor as normas que estabeleceram o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O diretor de Saúde do nosso sindicato, Gustavo Moreno explica: “agora os médicos peritos do INSS relacionam atividades profissionais com as doenças mais frequentes. O que era tratado como simples ocorrência previdenciária, passou a ser avaliado como acidente de trabalho”. Gustavo observa, no entanto, que as subnotificações permanecem em alguns bancos. “A implantação do NTEP, claro, provocou uma redução nas subnotificações, porém não isenta os bancos em abrir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), como insiste tanto Caixa Econômica Federal quanto o Santander”, avalia.
30/03/2009
Concessão de auxílio por acidente de trabalho cresce 152% em 2 anos
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