Pergunta – Trabalho em uma empresa que presta serviços dentro de um Banco, porém acabo realizando as funções de alguns bancários, como caixa expresso, abertura de contas ou até mesmo recepção de malotes e abertura e fechamento de envelopes. Além disso, meu chefe sempre foi o Gerente da Agência, isto está correto?
Resposta – Não. Trata-se de uma terceirização ilícita, ou seja, o Sr.(a) deveria ter sido contratado diretamente pelo Banco, porém este, em uma tentativa de “omitir” os direitos da categoria o contrata mediante uma empresa terceirizada, a fim de não efetuar o pagamento de acordo com a previsão da Convenção Coletiva, como: piso salarial, cesta alimentação, auxílio refeição, jornada contratual de 6 horas diárias, entre outros.
Embora estas situações exijam uma analise pormenorizada, pode-se dizer que na maioria das ocasiões em que o terceiro é contrato a fim de realizar as funções acima elencadas ou até mesmo para efetuar a venda de produtos, de financiamentos, créditos, seguros, entre outros, encontram-se em uma terceirização ilícita.
A melhor atitude nestes casos é procurar pelo atendimento jurídico junto ao Sindicato para que o caso especificamente e assim busquemos a melhor solução.
Resposta – Não. Trata-se de uma terceirização ilícita, ou seja, o Sr.(a) deveria ter sido contratado diretamente pelo Banco, porém este, em uma tentativa de “omitir” os direitos da categoria o contrata mediante uma empresa terceirizada, a fim de não efetuar o pagamento de acordo com a previsão da Convenção Coletiva, como: piso salarial, cesta alimentação, auxílio refeição, jornada contratual de 6 horas diárias, entre outros.
Embora estas situações exijam uma analise pormenorizada, pode-se dizer que na maioria das ocasiões em que o terceiro é contrato a fim de realizar as funções acima elencadas ou até mesmo para efetuar a venda de produtos, de financiamentos, créditos, seguros, entre outros, encontram-se em uma terceirização ilícita.
A melhor atitude nestes casos é procurar pelo atendimento jurídico junto ao Sindicato para que o caso especificamente e assim busquemos a melhor solução.
Crivelli Advogados Associados