O Grupo de Trabalho (GT) sobre o Santanderprevi (antigo Holandaprevi) se reuniu no último dia 9, em São Paulo, para debater o processo eleitoral para escolha de representantes dos participantes no fundo e o plano de custeio, implantado em 2009. Novamente a reunião terminou em impasse, sem nenhum avanço.
Os dois temas, inclusive, têm sido discutidos na Justiça. Em 2011, a eleição promovida unilateralmente pelo Santander, no início daquele ano, foi anulada em primeira instância. Essa decisão, cabe destacar, foi acatada em segunda instância. No início deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anulou o artigo sobre indicação de candidatos pela patrocinadora, previsto no regimento eleitoral. No acórdão, o relator do TJ diz: “Não se afirma aqui a ilegalidade da eleição indireta. O que se afirma é a ilegitimidade do processo de escolha do candidato aos Conselhos, porque a sua candidatura não é julgada pelos eleitores, mas por uma Comissão Eleitoral, que não tem na sua formação nenhuma representatividade do eleitorado”. Para a diretora do Sindicato, Patrícia Delgado, que participou da reunião do GT junto com o também diretor Marcelino, “queremos um pleito democrático e transparente, porém o Santander insiste em negar”.
Quanto ao plano de custeio do Santanterprevi, que não inclui os participantes do Holandaprevi, a batalha judicial tem sido favorável aos bancários. Em setembro de 2011 o Sindicato obteve liminar na Justiça, em ação coletiva, que manteve o plano de custeio em vigor até a extinção do Holandaprevi. Esse procedimento foi adotado após aprovação dos participantes, reunidos em assembleia no sindicato.
Santander quer retirada de ações
O GT sobre o Santanderprevi está previsto no Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinado no ano passado. Aliás, foi criado para equacionar as pendências sobre o processo eleitoral e o plano de custeio. Para resolver os dois problemas, o Santander impõe como condição a retirada das ações movidas pelos sindicatos e/ou participantes. “O Santander, na verdade, quer um ‘cheque em branco’, pois não apresentou até agora nenhum proposta concreta que contemple os interesses dos participantes, seja sobre o processo eleitoral ou sobre o plano de custeio. Aí, não dá. Não podemos abrir mão de conquistas na Justiça”, avalia a diretora do Sindicato, Patrícia. Segundo ela, apesar da postura do Santander, os sindicatos apostam ainda no diálogo para construir uma saída que atenda todos os envolvidos.
A reunião do GT contou com a participação dos seguintes representantes do Santander: Renato (assessor jurídico), Fabiana e Marcos (Relações Sindicais), e Koite e Luiza (Previdência).
15/04/2013
Sem avanço na reunião do Grupo de Trabalho sobre Santanderprevi
Previdência