Reunida com os sindicatos na Comissão Bipartite de Saúde do Trabalhador, no dia 11 deste mês de julho em São Paulo, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) concordou em conceder o adiantamento emergencial de salário para o bancário que recebeu alta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas foi considerado inapto pelo médico do banco, sem exigir o pedido de prorrogação do benefício, previsto na item C da cláusula 57ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O diretor do Sindicato, Gustavo Frias, que participou da mesa como representante da Federação dos Bancários de SP e MS, junto com o novo diretor de Saúde, Daniel de Abreu, esclarece que para receber o adiantamento até a concessão do benefício pelo INSS, por um período máximo de 120 dias, “o bancário afastado do trabalho para tratamento de saúde deve preencher três requisitos previstos na cláusula 57ª da CCT (itens A, B e C). Ou seja, inaptidão ao trabalho, segundo o médico do banco, recurso válido à Junta de Recurso do Conselho de Recursos do Seguro Social e o agora dispensado pedido de prorrogação. A medida adotada, cabe destacar, evita uma série de transtornos na vida do bancário adoecido”.
Gustavo Frias esclarece também que o adiantamento poderá ser reembolsado em parcelas equivalentes a 30% do salário líquido, desde que solicitada pelo bancário. “A devolução num única parcela desestabiliza o bancário. No caso de benefício indeferido, vale lembrar, o valor do adiantamento não será descontado, reembolsado”.
PCMSO: A Fenaban apresentou proposta de questionário de avaliação, com oito perguntas sobre o serviço prestado pelas clínicas contratados pelos bancos via o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), atendendo reivindicação dos sindicatos. O questionário será aplicado durante seis meses. Após esse período, avaliação conjunta entre os sindicatos e a Fenaban. “Serão pesquisados bancários lotados em agências e departamentos. O objetivo é saber se os problemas envolvendo clínicas terceirizadas estão resolvidos”, observa Gustavo Frias.
Pendências: Na próxima reunião, sem data marcada, a Fenaban se comprometeu em responder os seguintes pontos: pagamento de vale-alimentação aos licenciados; adiantamento do auxílio-doença previdenciário ou acidentário até o efetivo pagamento do benefício pelo INSS; pressão de gestores cobrando a data de retorno ao trabalho, inclusive com envio de mensagem para comparecer ao médico do banco; gestores que se recusam a protocolar o atestado médico; e cumprimento da cláusula 45ª, que trata da possibilidade do próprio bancário solicitar o benefício e, consequentemente, agendar a sua perícia junto ao INSS.
Plantão de Saúde na sede: toda segunda-feira, das 14h às 17h. Inclusive atendimento jurídico.
