Antes de abrir o debate da pauta principal, a CEE/Caixa cobrou uma proposta global para as reivindicações dos empregados, incluindo a manutenção da PLR Social. Em seguida, a Caixa Federal apresentou resposta sobre a jornada de trabalho, discutida em rodadas anteriores. O banco apresentou a possibilidade de intervalo de 30 minutos (opcional) para quem faz jornada de 8 horas, além de férias divididas em até três vezes, bem como Banco de Horas.
Quanto ao Banco de Horas, implementação, com limites, para evitar “abusos” das partes e dentro da proposta encaminhada seria possível negociar melhorias. No que se refere a divisão de férias, a CEE Caixa reivindicou que o período mínimo seja de 12 dias. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o período mínimo é de 14 dias. Caso o empregado entre em férias a partir de uma segunda-feira, “perderia” dois dias no último final de semana.
Saúde Caixa para todos
Na discussão sobre o Saúde Caixa, o banco defendeu a alteração no modelo de custeio do plano. A Caixa Federal justifica que, para atender à CPC 33 (emitido pelo comitê de pronunciamentos contábeis, aprovado pela CVM), ao estatuto da empresa, às resoluções da CGPAR, e às demandas de usuários, seria necessário que a cobrança passasse a ser individualizada.
A Caixa Federal esclareceu que o teto permitiu que o banco se enquadrasse ao Acordo de Basileia, ao liberar parte da provisão do benefício pós-emprego, podendo continuar a realizar operações de crédito e que se não fosse a aplicação do teto previsto no estatuto a provisão alcançaria R$ 25 bilhões, comprometendo a contratação de novos créditos.
A CEE questionou que, mesmo com a liberação do provisionamento com a aplicação do teto de 6,5% da folha de pagamento, não houve ampliação das operações de crédito. Inclusive o fato absurdo do presidente do banco, Pedro Guimarães, ter devolvido mais de uma dezena de bilhões de reais do IHCD’s, que comprometeram novamente a estrutura de capital da empresa. A Caixa Federal tem perdido mercado e não voltou a emprestar nos mesmos níveis de antes.
A Caixa Federal alega que precisa alterar o modelo de custeio para garantir a sustentabilidade do plano, pois o pacto intergeracional estaria comprometido pelo envelhecimento dos usuários do plano. A CEE Caixa sustenta que a proposta do banco de alterar o formato de custeio compromete o acesso ao plano, bem como as premissas, que são o pacto intergeracional, a solidariedade e o mutualismo.
A CEE Caixa contestou o estudo atuarial contratado pelo banco, pois as premissas adotadas pela empresa que o realizou não se aplicam a atual realidade. A sinistralidade, neste ano, por exemplo, foi reduzida. A CEE Caixa defende a manutenção da proporção de 70/30 no custeio das despesas assistenciais do plano, para garantir que os empregados tenham de fato acesso ao plano.
Para a Caixa Federal, o maior desafio é o teto previsto no estatuto da empresa. Segundo o banco, a proposta apresentada atende a maior parte dos beneficiários no longo prazo, já que o teto de 6,5%, previsto no estatuto, seria fundamental para a manutenção da competitividade da Caixa Federal no sistema financeiro.
O Saúde Caixa volta a ser debatido em reunião a ser realizada nesta sexta-feira (21 de agosto), às 15h, por videoconferência.
Rodízio e atendimento: Ao final da rodada, em resposta à CEE, a Caixa Federal informou que, em comunicado interno, reorientou os gestores para garantir o rodízio de empregos nas unidades e que o atendimento nas agências é exclusivamente de serviços essenciais.
Avaliação
Para o diretor do Sindicato e representante da Federação dos Bancários de SP e MS na CEE Caixa, Carlos Augusto Silva (Pipoca),”todos os modelos que a Caixa Federal apresentou impõem perdas salariais imediatas para os trabalhadores da ativa e também aposentados. O prejuízo se aprofundará anualmente, pois o teto estatutário de 6,5% sobre a folha exigirá aportes cada vez maiores por parte dos empregados. Segundo a empresa foram dois anos de estudos para chegar aos resultados demonstrados hoje. Lamentavelmente não participamos dessa empreitada. O que dificulta a compreensão de como determinados valores foram obtidos. Por outro lado, o atual modelo de custeio mostrou alta resiliência e produziu superavits até 2015.”
Fonte: Contraf-CUT