A Fenaban não aceita abrir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) logo após o assalto, proposta pelos sindicatos na retomada da mesa temática de Saúde do Trabalhador, no último dia 20. Segundo o diretor do Sindicato, Gustavo Frias, representante da Federação dos Bancários de SP e MS na mesa, os Bancos disseram que abrem a CAT reivindicada mediante diagnóstico. ”Ou seja, só se o bancário ficar doente em virtude do assalto. Os Bancos desconsideram o stress pós-traumático onde o bancário pode desenvolver alguma sequela por causa do assalto sofrido, mesmo que alguns meses depois. Apenas o fato do acidente de trabalho (assalto) não é suficiente para abrirem a CAT; o que contraria a lei, por sinal”. Para a Fenaban, observa o diretor Gustavo, abrir a CAT imediatamente ao assalto significa confissão de culpa perante o INSS. “O que implica, disseram os representantes dos Bancos, em aumento da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) e ações indenizatórias. Diante dessa postura, o bancário deve procurar o Sindicato para garantir a CAT. Afinal, se depender dos Bancos a subnotificação vai continuar”. A mesa discutiu ainda a Cláusula de Conflitos, que trata do assédio moral, e reabilitação. A citada cláusula, que expirou em janeiro último, será debatida em reunião específica. Quanto ao programa de reabilitação, previsto na CCT desde 2009, a Fenaban insiste em afirmar que a implantação é voluntária. Os sindicatos denunciaram que alguns Bancos fazem programas próprios de reabilitação diferentes do que está acordado na CCT. A Fenaban ficou de consultar os Bancos e marcar nova reunião para discutir o tema. “É pura enrolação”, frisa o diretor Gustavo.
Nas próximas mesas de saúde serão discutidos três temas: avaliação do PCMSO, metas e trabalho fora da jornada, proposto pela lei 12.551, do governo federal.
26/03/2012
Fenaban nega CAT após assalto
Saúde