Reunidos na sede do Sindicato no último dia 18, sexta-feira, 24 bancários de um total de 39 demitidos pelo Santander em dezembro do ano passado concordaram em fechar acordo com o banco espanhol, que garante reintegração e indenização. O acordo aprovado assegura, por exemplo, a reintegração dos funcionários com estabilidade legal ou convencional, bem como com diagnóstico positivo de câncer, HIV e Lupus. O acordo assegura também a reintegração dos funcionários que se encontravam de dezembro último a seis meses da estabilidade pré-aposentadoria e recebiam salários de até R$ 10 mil. Cabe ressaltar, neste ponto, que o Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinado pelo Sindicato e Santander em 2012, garante estabilidade pré-aposentadoria de dois anos; o acordo da categoria, um ano. No que se refere à indenização, o acordo assegura um salário nominal com teto de R$ 5 mil e pagamento equivalente a seis meses de auxílio alimentação para os funcionários com menos de 10 anos de serviços. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias após a assinatura do acordo.
Quem luta, conquista
O acordo com o Santander é o resultado concreto da luta, da mobilização. Sem falar que é inédito no mundo sindical bancário. O Banco espanhol deu um passo atrás, é preciso ressaltar, porque os funcionários, junto com o Sindicato, deram pronta resposta logo após o anúncio das demissões. O penúltimo lance antes de se chegar ao acordo foi a decisão do juiz Rafael Marques de Setta, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que concedeu no dia 18 de dezembro passado liminar em Ação Civil Pública (ACP), ingressada pelo Sindicato no dia 13 daquele mês, que anulou todas as demissões. A tese defendida pelo Sindicato na ACP – o Santander desrespeitou decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelecem a necessidade de prévia negociação coletiva no caso de elevado número de dispensas – foi aceita pelo juiz. Em sua decisão afirma: “…não há mais dúvidas de que dispensas em massa devem ser previamente negociadas com o Sindicato da categoria”. Antes de ingressar a ACP, o Sindicato procurou dialogar com o Santander via Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Em audiência realizada no dia 11 de dezembro, o Santander negou as demissões em massa no país. O Banco espanhol afirmou naquela ocasião que as dispensas configuravam tão somente “rotatividade normal” e foram promovidas pelos seus 5 mil gestores. O Santander destacou. inclusive, que “não tem controle sobre as ações dos gestores” e, consequentemente, não pode suspender as demissões (‘localizadas’) e nem construir uma solução com os representantes dos trabalhadores. “É pura provocação, desrespeito. Atribuir a nociva medida aos gestores é não assumir responsabilidades. Afinal, demissões em massa não são decididas por gestores, mas, sim, pela diretoria, por quem comanda a instituição”, disse naquela ocasião a diretora do Sindicato, Ana Stela.
Agências fechadas
A intensa mobilização começou já no dia 4 de dezembro, quando a SPI (superintendência regional) e agência Barão de Itapura paralisaram os serviços até às 12h. No dia seguinte, 5, foi a vez das unidades instaladas na Unicamp (Reitoria, HC, Ciclo Básico e Reitoria/Real), que fecharam as portas até às 13h; no dia 6 os funcionários da agência Centro e departamentos (Corporate, Câmbio, Mesa de Câmbio, Comex, Consignado, Governos, Universidades, Mesa de Ações e Risco de Crédito) cruzaram os braços durante todo o dia; no dia 7, na agência Campos Sales, e dia 10, na agência Barão de Jaguara, a cena se repetiu. A mobilização foi retomada em 18 de dezembro, Dia Nacional de Luta, quando o Sindicato coordenou paralisação em mais cinco agências (Senador, Fórum, Glicerinho, Largo do Rosário e Catedral), durante todo o dia.
Avaliação
Para o diretor do Sindicato, André von Zuben, a disposição de luta dos funcionários foi decisiva e levou o Banco espanhol a recuar. “O Sindicato esteve em sintonia fina com os funcionários desde o início. As paralisações foram gerais; todos os setores das agências se envolveram na luta. Essa firmeza dos funcionários em defesa de seus direitos acuou o Santander. Aliado à mobilização nos locais de trabalho, o Sindicato atuou em outras frentes, como no MPT e no TRT. Uma luta forte que resultou num acordo inédito e impediu novas demissões”. O presidente do Sindicato, Jeferson Boava, destaca que o acordo aprovado, a partir de agora, será referência. “O acordo com o Santander será parâmetro em novas jornadas de luta. A instituição que, em nome de cortar custos, estiver analisando a possibilidade de dispensas em massa deve colocar as ‘barbas de molho’. Temos agora um novo padrão. A regra do jogo mudou. Mudou, podemos dizer, para melhor. Não defendemos e nem comemoramos demissões. Porém, o acordo ameniza o impacto das dispensas e reflete a real força dos trabalhadores bancários do Santander neste momento”.
O Sindicato e Santander assinaram ontem (21/01) acordo que garante a reintegração e indenização de demitidos em dezembro do ano passado. Acima, em sentido horário, o advogado do Sindicato, Nilo Beiro, o advogado do Santander, Renato Franco Corrêa da Costa, o diretor de Relações Sindicais do Santander, Jerônimo dos Anjos, o presidente do Sindicato, Jeferson Boava, a diretora do Departamento Jurídico do Sindicato, Vera Moreira, e o diretor do Sindicato, Marcelino José. O acordo, inédito, foi assinado na sede do Sindicato.
22/01/2013
Mobilização garante reintegração e indenização de demitidos do Santander
Conquista