Aberta 15ª Conferência Nacional hoje em São Paulo

O Comando Nacional dos Bancários abriu oficialmente na noite desta sexta-feira, dia 19, a 15ª Conferência Nacional, no Hotel Holiday Inn, no Parque Anhembi, em São Paulo. Com a participação de mais de 600 delegados, incluindo 16 da base do Sindicato, o fórum máximo da categoria irá debater e definir a pauta de reivindicações da Campanha Nacional deste ano até domingo, dia 21, quando acontece a plenária final.

Antes da abertura, foram realizados nos períodos da manhã e tarde desta sexta-feira painéis sobre condições de trabalho; remuneração e emprego; terceirização e reestruturação produtiva no Sistema Financeiro; e reforma politica.

No painel sobre condições de trabalho, Wilson Amorim, professor da FEA/USP, abordou o tema “Certificação de Trabalhadores” e apresentou pesquisa sobre o papel dos atores no processo de qualificação do trabalhador no setor bancário. Segundo ele, no Brasil não existe politica que integre a formação profissional no sistema nacional de educação e normalize a validação das qualidades profissionais no sistema escolar”. Amorim destacou que a certificação (iniciada em 2002 via Anbima) resulta de negociação entre Bancos e Bacen (Banco Central), sem participação dos representantes dos trabalhadores. “Os sindicatos devem interferir”, propõe Amorim.

Já o professor Roberto Heloani, da Faculdade de Educação da Unicamp, afirmou que o assédio moral é organizacional. Criticou duramente o famoso e-mail, a mensagem eletrônica. Segundo ele, a lógica é isolacionista. “Não é comunicação”. Para Heloani, as novas tecnologias transformaram o local de trabalho num campo de batalha.

No painel sobre remuneração e emprego, Nelson Karam, coordenador de Educação Sindical do DIEESE e diretor da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, disse que a PLR deveria ser negociada também com base nos ganhos de produtividade. Citou como exemplo o número de contas correntes por bancário: em 1996, 83; em 2012, 302. Um crescimento de 265%. Karam destacou que na última década ocorreu a expansão do emprego bancário, incluindo os correspondentes bancários, e mais recentemente a expansão do crédito via bancos públicos. Em sua fala sobre o tema, o presidente do Sindicato, Jeferson Boava, disse que essa expansão não foi acompanhada de novas contrações. “O Banco do Brasil, por exemplo, optou pelos correspondentes bancários para ampliar a concessão de crédito”.

No painel sobre terceirização e reestruturação produtivo no Sistema Financeiro, o professor Moisés Marques, do Centro de Pesquisa 28 de Agosto do Sindicato dos Bancários de SP, destacou que a mobilidade (meio virtual) é irreversível no setor bancário e tem como objetivo expulsar os clientes das agências. Vivian Rodrigues, do Dieese, abordou o Mobile Payment (pagamento eletrônico) e a Medida Provisória (MP) 615, que propõe um marco regulatório sobre o pagamento via celular. Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT, comentou a mobilização das centrais sindicais contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que busca regular a terceirização para reduzir o custo do trabalho. Hoje, lembrou Miguel, a “única regulação” sobre o tema é o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização na atividade-fim; admite apenas na atividade meio-especializada. A exceção são os serviços de limpeza e vigilância.

O PL 4330 amplia a precarização ao permitir o trabalho terceirizado até mesmo nas chamadas atividades-fim. Por exemplo: autoriza a terceirização em qualquer etapa do processo produtivo seja do setor público (inclusive fere o princípio constitucional do concurso público), seja do setor privado, rural ou urbano, desde que a empresa seja unicamente considerada especializada. E os banqueiros, diga-se de passagem, também serão agraciados. Os abomináveis correspondentes bancários estarão isentos da exigência de especialização para a condição de prestação de serviços terceirizados.

8h30 às 13h – Credenciamento

9h às 09h30 – Votação de Regimento Interno

9h30 às 10h – Apresentação dos resultados da Consulta aos Bancários 2013

10h às 10h30 – Apresentação da mídia para 2013

10h30 às 12h30 – Análise de conjuntura

Márcio Monzane (chefe da UNI Finanças), João Sicsú (professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-diretor do Ipea) e Altamiro Borges (Coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé)

12h30 às 14h – Almoço

14h às 18h – Trabalho em grupos

Grupo 1 – Emprego (Sala Jequitibá Branco – Lobby)

Grupo 2 – Reestruturação Produtiva no SF (Sala Jequitibá Vermelho – Lobby)

Grupo 3 – Remuneração (Sala Jacarandá-Mezanino)

Grupo 4 – Condições de Trabalho (Auditório 09 – Anhembi)

19h – Jantar

9h30 às 13h -Plenária Geral

13h às 14h30 – Almoço