Os sindicatos e o Santander renovaram o acordo sobre o Banco de Horas Negativas, no início deste mês de julho. Direcionado aos funcionários afastados do trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus (grupo de risco), o acordo estabelece o seguinte período de acumulação de horas negativas: de 1º de março de 2021 a 31 de março deste ano.
A compensação das horas negativas está limitada a 1h50 por dia e quatro vezes por semana, entre segunda-feira e sexta-feira, até o dia 31 de agosto de 2023. O acordo prevê também abatimento no saldo de horas negativas. Confira os percentuais, previstos no parágrafo quinto da cláusula quarta:
a) 10% para empregado que compensar de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) horas por semestre (jul/22 a dez/22 e jan/23 a jun/23);
b) 20% para empregado que compensar de 60 (sessenta) a 100 (cem) horas por semestre (jul/22 a dez/22 e jan/23 a jun/23);
c) 30% para empregado que compensar de 101 (cento e uma) a 150 (cento e cinquenta) horas por semestre (jul/22 a dez/22 e jan/23 a jun/23);
d) 40% para empregado que compensar de 151 (cento e cinquenta e uma) a 180 (cento e oitenta) horas por semestre (jul/22 a dez/22 e jan/23 a jun/23).
Deficiente e gestante: “Abatimento de 40% no saldo de horas negativas acumuladas, especificamente por empregados com deficiência e empregadas que durante a gestação estiveram afastados de suas atividade em decorrência da pandemia da Covid-19, desde que compensem 60 (sessenta) horas por semestre (jul/22 a dez/22 e jan/23 a jun/23)”, estabelece o parágrafo sexto da cláusula quarta do acordo.
Rescisão de contrato: O saldo de horas negativas não será descontado “em caso de rescisão do contrato de trabalho do empregado sem justa causa ou aposentadoria, que ocorrerem até o dia 31 de agosto de 2023”, prevê a cláusula quinta do acordo.
Vigência do acordo: 1º de junho de 2022 a 31 de agosto de 2023.
Avaliação: A diretora do Sindicato, Patrícia Bassanin, que representa da Federação dos Bancários de SP e MS na Comissão de Organização dos Empregados do Santander (COE), a renovação do acordo é “extremamente positiva, principalmente em tempos de pandemia”.