Ao apagar das luzes de 2014, o governo federal, capitaneado pela recém-reeleita Dilma Rousseff, editou duas Medidas Provisórias (MP 664 e MP 665) que representa um duro golpe nos trabalhadores. Em nome de “corrigir distorções e fraudes”, as Medidas Provisórias, recurso outrora condenado por quem agora comando o país, “atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas”, destaca nota emitida no último dia 13 pelas seis centrais sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical, UGT/União Geral dos Trabalhadores, CTB/Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Nova Central Sindical de Trabalhadores e CSB/Central dos Sindicatos Brasileiros).
Ainda segundo a nota das centrais, “as medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns ‘privilegiados’, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda”.
E mais: “as Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas”.
Negociar e mobilizar
Em reunião realizada no último dia 20, representantes do governo federal e centrais não chegaram a nenhum acordo sobre as MPs. Segundo o jornal Folha de S. Paulo (edição de 27/01/15) nova reunião será realizada no dia 3 de fevereiro. Inclusive o mesmo jornal informa que o governo federal poderá ceder no ponto seguro-desemprego. Os trabalhadores, no entanto, não podem esperar a ‘boa vontade’ do governo federal. Nesta quarta-feira (28) Dia Nacional de Luta por Emprego e Direitos. No dia 26 de fevereiro acontece a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, em São Paulo.
Fotos: Júlio César Costa
