O Banco Central fez novos ajustes nas regras dos recolhimentos compulsórios, que devem liberar cerca de R$ 2,7 bilhões para a economia ainda no final deste ano. As medidas têm impacto maior para as instituições de médio e pequeno portes e foram recebidas como um sinal de que a autoridade monetária enxerga à frente o início de um novo ciclo de expansão gradual do crédito.
Segundo o BC, os ajustes nos compulsórios sobre depósitos à vista e a prazo vão liberar oito instituições de menor porte da obrigação do recolhimento. Não foram informados os nomes desses bancos. As mudanças são voltadas para a simplificação do sistema e terão impacto apenas marginal – 0,6% do total de R$ 435,9 bilhões – sobre o volume de recursos das instituições financeiras. As novas medidas incluem uma antecipação da eliminação de deduções que incidem sobre o recolhimento, de dezembro de 2019 para dezembro deste ano.
Essas deduções sobre os compulsórios foram introduzidas no passado para fomentar setores da economia ou socorrer instituições pequenas em dificuldades. O BC agora entende que o sistema é excessivamente complexo e acaba gerando custos de observância para os bancos. Em janeiro de 2017, anunciou um cronograma para a eliminação das diferentes deduções até janeiro de 2020, parte do qual está sendo agora antecipado. Para não gerar aumento de compulsório, a redução da dedução anunciada ontem vai ser compensada por uma diminuição de alíquotas. Para os depósitos à vista, a alíquota do compulsório passa de 25% para 21% e, para os depósitos a prazo, cai de 34% para 33%.
O compulsório é um instrumento de política monetária por meio do qual o BC controla o volume de recursos em circulação na economia. A redução estrutural dos compulsórios praticados no país, que estão entre os mais altos do mundo, faz parte da agenda de reformas da atual gestão do BC. A autarquia também tem atuado para simplificar as regras dos compulsórios e reduzir assim o custo de observância das exigências para os bancos, favorecendo a diminuição do custo de crédito.
