Na terceira rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada nesta quarta-feira, 6 de julho, o tema foi Igualdade de Oportunidades, com foco no combate ao assédio sexual.
Segundo a agenda definida anteriormente, o tema seria Cláusulas Sociais e Segurança Bancária; Igualdade de Oportunidades seria debatida na rodada do dia 28 deste mês de julho. Mas, diante das denúncias de assédio sexual e moral na Caixa Federal, a negociação sobre o tema foi antecipada. Avanço: os bancos concordam em priorizar o combate ao assédio sexual. A presidente do Sindicato, Stela, participou da terceira rodada.
Sem citar nomes, o Comando apresentou vários casos de assédio relatados aos sindicatos. Em diversos deles, os assediadores foram protegidos pelos seus superiores; já as vítimas, caladas ou até punidas com transferências.
Propostas: os bancos deverão se dedicar: (1) à divulgação de cartilhas para o combate ao assédio sexual, promovendo a formação do quadro sobre o tema e fornecendo mecanismos de apuração a todas as denúncias de abusos contra funcionárias e funcionários; (2) ao acolhimento das denúncias e apuração bipartite (banco e sindicato); (3) à proteção e assistência às vítimas, com período de estabilidade e transferência, quando necessário para a garantia do bem-estar da vítima; (4) e à punição rígida dos culpados.
Caberá aos bancos coibir situações constrangedoras, humilhantes, vexatórias e discriminatórias, promovidas por superior hierárquico ou qualquer outro funcionário no ambiente de trabalho. Em casos denunciados e reconhecidos pelas instituições financeiras, todas as despesas médicas deverão ser reembolsadas ao trabalhador (a).
Após a apresentação das propostas do Comando, os bancos pediram uma pausa, e ao retornarem garantiram que irão priorizar o tema na negociação deste ano, com o compromisso de avançar no combate ao assédio sexual, em especial com o aperfeiçoamento de ferramentas de prevenção aos abusos no ambiente de trabalho.
Igualdade de oportunidades
O Comando apresentou a exigência da categoria nas ações para eliminar desigualdades nos locais de trabalho e prevenir distorções atuais, em busca da equidade em todos os segmentos. E cobrou que seja reafirmado o compromisso de não discriminação por raça, cor, gênero, idade ou orientação sexual.
PcD: Reivindicações da categoria: plena inclusão e integração de trabalhadores com deficiência, combate à sua discriminação e a garantia de seu trabalho em condições dignas e com respeito a suas limitações ou recomendações médicas.
Entre as ações necessárias para o cumprimento da cláusula, estão cursos de formação, conhecimento de Libras (Língua Brasileira de Sinais) por pelo menos um funcionário por setor, promoção de acessibilidade universal, subsídio à aquisição de equipamentos (cadeiras de roda, muletas, prótese, bengala, óculos, aparelho auditivo, órteses), e concessão de transporte especial e de financiamento de veículo.
A Fenaban irá apresentar sua proposta global do final das rodadas.
Calendário de rodadas
Sexta-feira, 22 de julho: Cláusulas Sociais e Teletrabalho
Quinta-feira, 28 de julho: Cláusulas Sociais e Segurança Bancária
Segunda-feira, 1º de agosto: Saúde e Condições de Trabalho
Quarta-feira, 3 de agosto: Cláusulas Econômicas
Quinta-feira, 11 de agosto: Continuação das Cláusulas Econômicas