16/10/2009
TST nega liminar à CEF e marca audiência de conciliação
Primeira derrota
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, indeferiu hoje (16) pedido de liminar da Caixa Federal, onde solicitava a declaração de abusividade da greve, e marcou audiência de conciliação para quarta-feira, dia 21. A Caixa Federal apelou ao TST ontem, quando ajuizou dissídio coletivo de greve e pediu, em caráter liminar, a declaração de abusividade da greve e volta ao trabalho. A audiência de conciliação é o primeiro passo do processo de julgamento do dissídio, na qual a Justiça buscará intermediar um acordo entre as partes. Caso não se chegue a um acordo nessa ocasião, o processo será encaminhado a um Ministro designado como relator, que será sorteado; o qual será responsável por examinar o tema objeto do Dissídio e designar data para julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC). O julgamento, no entanto, só pode ocorrer caso haja concordância das duas partes envolvidas.
