As centrais sindicais realizam nova jornada de luta contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que propõe regular a terceirização, no dia 6 de agosto. Um dia depois do encerramento dos trabalhos da comissão quadripartite, formada por trabalhadores, empresários, deputados e governo federal para discutir alterações no PL. Na mesa de negociação, o embate é duro; muita resistência do patronato. As centrais insistem em cinco temas: igualdade de direitos; direito à informação prévia (sindicato e trabalhadores devem ser consultados antes de possíveis terceirizações em uma empresa); proibição nas atividades-fim; responsabilidade solidária entre as empresas contratante e contratada; e penalização das empresas infratoras.
A mobilização contra o PL 4330 obteve sua primeira vitória no dia 11 de junho, quando a Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania (CCJC) adiou por 30 dias a votação do substitutivo do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) ao projeto de lei (PL) 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). A segunda aconteceu no último dia 5, quando foi criada a comissão quadripartite; a terceira, no último dia 10 quando o PL foi retirado da pauta de votação.
Protesto na praça
O primeiro ato de protesto contra o PL 4330, organizado pelo Sindicato, aconteceu no último dia 4, quando reuniu mais de 100 bancários no Largo da Catedral. “Sem pressão o PL pode voltar à pauta de votação. É preciso respaldar os representantes dos trabalhadores na Comissão. Dia 6, os trabalhadores devem mostrar claramente posição contrária ao PL 4330 que, se aprovado como está, vai estabelecer a maior reforma trabalhista precarizadora do país”, destaca o presidente do Sindicato, Jeferson Boava.
Foto: Nando Neves
23/07/2013
Dia 6, nova jornada de luta contra PL 4330
Mobilização