As centrais sindicais, entre elas a CUT, e o governo federal não chegaram a um acordo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda e o aumento do salário mínimo para R$580,00, em reunião no último dia 26. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no que se refere ao Mínimo, repetiu a proposta da equipe econômica, que defende o valor de R$ 545,00. Para justificar sua postura, o ministro disse não pode descumprir a regra fechada com as centrais, em 2006, que prevê a correção do valor com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação do ano anterior. No caso, como 2009 registrou recuo do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento deste ano garantiria apenas a reposição dos reajustes de preços.
As centrais, no entanto, entendem que 2009 foi um ano excepcional devido à crise financeira internacional e que os trabalhadores não podem pagar o preço deste problema. Os representantes dos sindicatos entendem que o governo deve conceder o mesmo tratamento extraordinário dispensado aos segmentos empresariais, que tiveram incentivos tributários para amenizar os efeitos da desaceleração da economia. Sem falar que o valor proposto está na contramão da política de valorização do salário mínimo estabelecida em 2006.
Imposto de Renda: 4,5%
Quanto à tabela do Imposto de Renda, o governo sinalizou que pode assegurar correção de 4,5%; as centrais reivindicam 6,46%, que representa a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano passado. “O acordo com as centrais, citado pelo ministro Gilberto Carvalho no debate sobre o salário mínimo, estabeleceu correção anual de 4,5% no período 2006 a 2010. Porém, é bom lembrar, o acordo estabeleceu também revisão da correção neste ano”, destaca o presidente do Sindicato, Jeferson Boava. Segundo ele, um índice de correção “impede que aqueles trabalhadores que receberam aumento real em 2010, caso da categoria bancária, tenham prejuízos. Afinal, sem correção adequada, o salário reajustado pode resultar em mudança de faixa de tributação”.
Reunião: Nesta quarta-feira, dia 2, as centrais retomam as negociações com o governo federal.